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REVISTA ELETRÔNICA DA ESA/RS | ISSN 2595-4598
APRESENTAÇÃO
CORPO EDITORIAL
NORMAS PARA PUBLICAÇÃO
EDIÇÃO ATUAL
EDIÇÕES ANTERIORES
CONTATO
EDIÇÕES
Vol. 14 Núm. 14/2023
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REQUISITO DA CONFISSÃO PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Lilian Hanel Lang e Robson de Souza | Nacional
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO TRABALHO INSALUBRE POR GESTANTES E LACTANTES E O POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Angelo Santiago Cruz Menezes da Silva | Nacional
DA NOVA PERSPECTIVA SOBRE A PENHORABILIDADE DO SALÁRIO E PROVENTOS
Claudionor Hayran Gomes Rodrigues | Nacional
DANOS MORAIS, EXTRAPATRIMONAIS E IMATERIAIS: TERMINOLOGIAS E CAUSAS DE PEDIR DIFERENTES?
Felipe Cunha de Almeida | Nacional
DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ACESSO À JUSTIÇA
Adriana Serrão, Erika Neder dos Santos e Gabriel Maçalai | Nacional
EUTANÁSIA, UMA DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E DA DIGNIDADE DO SER HUMANO
Guilherme Neves dos Santos e Luciane Fagundes | Nacional
O OBSTÁCULO DA LINGUAGEM NO ACESSO À JUSTIÇA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Mariana Galvan dos Santos, Ana Júlia Folle e Leonel Severo RochaRocha | Nacional
O PROCESSO DE ADOÇÃO À BRASILEIRA, A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS
Edgar de Medeiros Pinto | Nacional
VERDADE, DIREITO E PROCESSO CIVIL: A RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE PROVA E VERDADE
Cesar Augusto Cavazzola Junior e Paulo Junior Trindade dos Santos | Nacional
Vol. 13 Núm. 13/2023
A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS EM MATÉRIA CRIMINAL E OS ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS QUE VÊM LIMITANDO (SOBREMANEIRA) AS GARANTIAS DOS RÉUS E AS PRERROGATIVAS DA CLASSE
Roberta Eggert Poll | Nacional
A JUSTIÇA GRATUITA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E O CONTROLE CONSTITUCIONAL DO STF NO JULGAMENTO DA ADIN Nº 5.766
Cleber Dalla Colletta | Nacional
COMPLIANCE E INVESTIGACÕES CRIMINAIS INTERNAS NO ÂMBITO CORPORATIVO
André Machado Maya e Renata Vielmo Guidolin | Nacional
COMPLIANCE TRIBUTÁRIO: O ELEVADO CUSTO PELO DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES INSTRUMENTAIS
Fellipe Matos Guerra e Maria Vitória Cunha Leal Guerra | Nacional
DIÁLOGO COMPETITIVO UM ESTUDO SOBRE A NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO IMPLEMENTADA PELA LEI N. 14.133/2021
Monica Francine de Oliveira Darde | Nacional
EPÍTOME DA GUERRA ENTRE RÚSSIA E UCRÂNIA E SUAS PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E O IMPORTANTE PAPEL DO BRASIL NA PROMOÇÃO DE AJUDA HUMANITÁRIA A REFUGIADOS NO CENÁRIO MUNDIAL
Leandro Barbosa de Araujo e Francineide Barbosa de Araújo Costa | Nacional
EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Jade de Oliveira Maia | Nacional
MODULAÇÃO DE EFEITOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA SOB A ÓTICA DO DIREITO DOS CONTRIBUINTES
Mirella Luana Brito Caran | Nacional
O CUMPRIMENTO DO PRAZO DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR E A (IN)APLICABILIDADE DO ARTIGO 162, II DO CTB
Raquel Oliveira Garcia | Nacional
O INTERESSE SOCIAL DA SOCIEDADE DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
Roberta Webber Gugel | Nacional
VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO METAVERSO: Desafios para a responsabilização penal
Priscila Francielle dos Santos Knoop e Flávia Giovana Ferreira Pereira | Nacional
Vol. 12 Núm. 12/2022
A ECONOMIA DOS DADOS E A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE E À PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO SOB A ÓTICA DO ENVIO ABUSIVO DE E-MAIL MARKETING
Júlia Bossardi Premaor e Raphael Di Tommaso Lugarinho da Fonseca | Nacional
A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A ERA DIGITAL E A INTERNET COMO POTENCIALIZADORA DE DANOS
Aline Pires de Souza Machado de Castilhos, Caroline Da Costa Feltz e Roberta Eggert Poll | Nacional
A INCLUSÃO DIGITAL COMO PROPULSORA DA RESPOSTA E RECUPERAÇÃO DA AUTONOMIA, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE DAS MULHERES NA AMÉRICA LATINA E CARIBE
Andréa Marta Vasconcellos Ritter | Nacional
A LEI DE DROGAS NO BRASIL: UM VIÉS CRONOLÓGICO DE (IN)JUSTIÇA
Germano Gil de Souza e Guilherme Michelotto Böes | Nacional
ANÁLISE DO INSTITUTO DA CURATELA COMPARTILHADA E SUA APLICAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO TJ/RS
Raquel Oliveira Garcia | Nacional
ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS DO ABUSO SEXUAL EM MENORES
Cristina Dal Sasso e Daniela Dal Sasso | Nacional
CONEXÕES ENTRE DIREITO E LITERATURA-ANÁLISE DA OBRA CINQUENTA TONS DE CINZA À LUZ DO FEMINISMO
Adriana Rodrigues da Costa, Aline Pires de Souza Machado de Castilhos e Roberta Eggert Pool | Nacional
CRITÉRIOS DE VALORAÇÃO OBJETIVA DO DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO ÂMBITO DE TRIBUNAIS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E SEU RECONHECIMENTO COMO DIREITO HUMANO
Eduardo Vinhas Fagundes | Nacional
DA NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO METAVERSO
Mônica Tais Medeiros Lopes Scariot e Vanise Saciloto Camassola | Nacional
DIVÓRCIO POTS MORTEM E OS LIMITES DA AUTONOMIA PRIVADA NAS AÇÕES JUDICIAIS
Nicolle Borges D'avila | Nacional
DO SUJEITO AOS SISTEMAS: A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NA CONCEPÇÃO DE UM ESTADO EM REDE
Leonel Severo Rocha, Bernardo Leandro Carvalho Costa e Ariel Augusto Lira de Moura | Nacional
O CONTRIBUTO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA EFETIVAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE URBANA
Pavlova Perizzollo Leonardelli | Nacional
O CRITÉRIO DE COMPROVAÇÃO DO ESTADO DE MISERABILIDADE NOS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS.
Luciane Bittencourt Fagundes e Suziane Medeiros Cruz | Nacional
OS LIMITES DA JUSTIÇA NO PROCESSO JUDICIAL
Marcelo Garcia da Cunha | Nacional
PARADIGMAS DA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DA ECONOMIA PELO ESTADO BRASILEIRO E A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA
Thiago Batista da Costa | Nacional
PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A PRIVACIDADE DAS MULHERES ATRAVÉS DE MEIOS VIRTUAIS NO BRASIL
Kátia Irene Bodnar de Moraes, Aline Pires de Souza Machado de Castilhos e Roberta Eggert Poll | Nacional
SEGURANÇA JURÍDICA E O LIMITE TEMPORAL DA COISA JULGADA EM ÂMBITO TRIBUTÁRIO
Fernanda Sgarioni Ferrarini | Nacional
SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA COM BASE NO ARTIGO 319, VI, DO CPP: DA TENTATIVA DE MERCANTILIZAÇÃO DE SUA NATUREZA À FUNÇÃO SOCIAL ENQUANTO ZELO AOS DIREITOS E GARANTIAS DO CIDADÃO
Bruna Melgarejo e Mateus Marques | Nacional
Vol. 11 Núm. 11/2022
A (IN)SEGURANÇA JURÍDICA QUANTO À APLICAÇÃO DE PRINCÍPIOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Francisca Cecília de Carvalho Moura Fé | Nacional
A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA A PARTIR DA LEI N. 13.467/2017
Lilian Hanel Lang, Lauren Hanel Lang Tabolka e Danubia Desordi | Nacional
A COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL E OS PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS PARA RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS E SEUS IMPACTOS
Luíse Pereira Herzog e Stéffani das Chagas Quintana | Nacional
A DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMOSSEXUAIS E SUAS IMPLICAÇÕES À LUZ DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Aline Pires de Souza Machado de Castilhos e Cátia Gabriele Eise Lima | Nacional
A INCONSTITUCIONALIDADE DO CÁLCULO DA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE APÓS A VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019
Andressa Abreu da Silva Almeida | Nacional
A SUPEREXPOSIÇÃO VIRTUAL E A CRIMINALIZAÇÃO DO STALKING COMO PROTEÇÃO À LIBERDADE E À PRIVACIDADE
Francisca Cecília de Carvalho Moura Fé e Wilson Franck Junior | Nacional
AS DIFICULDADES QUE ENGLOBAM A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO FRENTE À BANALIZAÇÃO NO CUMPRIMENTO DA LEI PENAL NO BRASIL
Hariel Roberto Nunes da Silva e Luciane Bittencourt Fagundes | Nacional
AS FAKE NEWS COMO FONTE DO TERRAPLANISMO DIGITAL
Aline Pires de Souza Machado de Castilhos, Gisleine Lemos Walter e Roberta Eggert Poll | Nacional
AS FAMÍLIAS ATRAVÉS DO TEMPO: REFLEXÕES SOBRE A EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGISLATIVA DA FAMÍLIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO
Denise Manara Izaguirry e Marigley Leite da Silva de Araujo | Nacional
FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA NO CONTEXTO NEOLIBERAL
Adriana Bitencourt Bertollo | Nacional
INTERSECÇÕES ENTRE A ECONOMIA CIRCULAR, RASTREABILIDADE E NANOTECNOLOGIAS NA ERA DA 4.ª REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
Wilson Engelmann, Daniele Weber S. Leal e Mônica Welchen Siqueira | Nacional
O CONTRATO DE NAMORO E A SUA VALIDADE PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Fabiana Janke Batista | Nacional
O DIREITO À SAÚDE E A CONTRATUALIZAÇÃO NO SUS: ASPECTOS GERAIS E A COMPLEMENTARIDADE NA ATENÇÃO À SAÚDE.
Carlos Alberto Kalinovski Hoffmann e Sabrina Adriana Gonçalves | Nacional
O DIREITO PENAL ENQUANTO AGENTE REGULADOR DOS DIREITOS REPRODUTIVOS E SEXUAIS DAS MULHERES – A MATERNIDADE COMO IMPOSIÇÃO À MULHER
Adriana Rodrigues da Costa, Aline Pires de Souza Machado de Castilhos e Roberta Eggert Poll | Nacional
O DOLO ESPECÍFICO E AS ALTERAÇÕES DA LEI N.º 14.230/2021
Luane Flores Chuquel e Alef Felipe Meier | Nacional
O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL ATÍPICO COMO FACILITADOR EM TEMPOS DE PANDEMIA
Eduarda Gasparetto e Willian Jorge Barfknecht | Nacional
RECURSOS E INSTITUTOS PRIVATIVOS DA DEFESA NO PROCESSO PENAL
Diego Fucilini | Nacional
SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS: POSSIBILIDADE DO EMPREGO DA ARBITRAGEM?
Samir Alves Merlo | Nacional
TUTELA PROVISÓRIA: A CONCEPÇÃO PRINCIPIOLÓGICA E INSTRUMENTAL PERANTE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Marina Hilma Dimitrof Amaral | Nacional
Vol. 10 Núm. 10/2021
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: ENTRE A PRIVACIDADE E A PUBLICIDADE
Fernanda Maria Grasselli Freitas | Nacional
A PROTEÇÃO DE DADOS DE SEGUIDORES DE INFLUENCIADORES DIGITAIS
Amanda Closs Zandonai | Nacional
A REGULAMENTAÇÃO BRASILEIRA SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DIGITAIS NAS ATIVIDADES DAS EMPRESAS
Gustavo Wentz, Lauren Hanel Lang Tabolka e Lilian Hanel Lang | Nacional
COMPLIANCE DE DADOS E O DESAFIO DA CONFORMIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PARA O MARKETING DIRETO VIA EMAIL MARKETING
Caroline Stürmer Corrêa | Nacional
CONSENTIMENTO: PRIMEIRA BASE LEGAL DO ROL TAXATIVO DO ART. 7º DA LEI Nº 13.709/18 E ÚLTIMA ALTERNATIVA PARA TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS EM VIRTUDE DA SUA FRAGILIDADE
Mônica Tais Medeiros Lopes Scariot e Renata Dalla Santa de Carvalho | Nacional
DIREITO À EXPLICAÇÃO DAS DECISÕES AUTOMATIZADAS: PERSPECTIVAS DO REGULAMENTO EUROPEU E DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Gustavo da Silva Melo e Carolina da Rosa Roncatto | Nacional
DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A IMPORTÂNCIA DA AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA
Júlia Adolfo Schein | Nacional
LIBERDADE INFORMÁTICA E A AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DO BRASIL
Wiliam Costodio Lima e Wedner Costodio Lima | Nacional
O COMPLIANCECOMO INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS EM SAÚDE
Melissa Daandels | Nacional
O USO DE CÂMERAS NO AMBIENTE EMPRESARIAL E A LGPD
Guilherme Spillari Costa e Silvia Levenfus | Nacional
POR QUE TRATAR ESTE DADO? UM PANORAMA DO SISTEMA DE BASES LEGAIS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
João Ricardo Bet Viegas | Nacional
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: NOTAS SOBRE A LGPD E O CAMINHO ÀCONSTITUCIONALIZAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL
Eduarda Flores Giampaoli & Laura Uhry Vieira | Nacional
REFLEXÕES SOBRE O TRATAMENTO PÚBLICO DE DADOS: INTERFACES ENTRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Júlia Rizzatti Tedesco | Nacional
Vol. 9 Núm. 9/2021
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA: ANÁLISE DA NORMA QUE REGULAMENTOU A ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA NO BRASIL À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Fernanda Maria Grasselli Freitas | Nacional
A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA NA CIDADE DE TERESINA-PI: POR UMA VIDA SEM VIOLÊNCIA
Felipe Henrique Sousa Santos e Paulo Henrique Carvalho Almeida | Nacional
A FALÁCIA DA DEFESA DA HONRA NOS CASOS DE FEMINICÍDIO
Belinda Silva Pereira e Michele Berleze | Nacional
A IMPORTÂNCIA DA IMPARCIALIDADE JUDICIAL EM AUDIÊNCIAS PARA INEXISTÊNCIA DE VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA MULHERES
Cristina Dal Sasso | Nacional
A IMPOSIÇÃO DA LINGUAGEM NÃO-BINÁRIA É INSTRUMENTO LEGÍTIMO PARA IGUALDADE DE GÊNERO?
Cesar Augusto Cavazzola Junior e Cidney Antonio Surdi Junior | Nacional
A INDÚSTRIA PORNOGRÁFICA E O DISCURSO: REFLEXOS E DESDOBRAMENTOS NA VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Luiza Bazácas Corrêa Cichocki | Nacional
A PROTEÇÃO DA TRABALHADORA GESTANTE E NUTRIZ EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE PAUTADA NAS NOTAS TÉCNICAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E NAS DECISÕES JUDICIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUARTA REGIÃO
Evelyn Paola Bitencourt Klein e Renata Oerle Kautzmann | Nacional
A RELEVÂNCIA DA IRRELEVÂNCIA NUMÉRICA: COMO A DESIGUALDADE DE GÊNERO NA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA COMPROMETE A DEMOCRACIA
Pauline Amaral Antunes | Nacional
A RESPONSABILIDADE SOCIAL INSTITUCIONAL NA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO: ESG COMO CAMINHO PARA EQUIDADE NA ESFERA JURÍDICA
Amanda Israel Fraga e Natália Dalla Rosa Lucas | Nacional
A VISIBILIDADE DO TRABALHO NÃO REMUNERADO DAS MULHERES E A CUIDATORIA COMO PROPULSORAS DA RECUPERAÇÃO SOCIOECONÔMICA
Andréa Marta Vasconcellos Ritter | Nacional
AÇÃO AFIRMATIVA NO COMBATE À DESIGUALDADE DE GÊNERO: FOCO NA SUB-REPRESENTAÇÃO POLÍTICA FEMININA
Rafaela Ferro | Nacional
AÇÕES JUDICIAIS ELEITORAIS E A COTA DE GÊNERO NA POLÍTICA
Daniela de Cássia Wochnicki e Letícia Garcia de Farias | Nacional
DA INTERSECÇÃO ENTRE PROVITA E LEI MARIA DA PENHA: UM DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO É POSSÍVEL?
Amanda Caroline Zini e Josiane Petry Faria | Nacional
DESIGUALDADE DE GÊNERO: A CONSTANTE LUTA FEMININA EM BUSCA DO ESPAÇO SOCIAL
Jovana De Cezaro | Nacional
DESLOCAMENTO DO FEMININO: DO PATRIARCADO AO EMPODERAMENTO — O PROCESSO DE TRANSIÇÃO PARA O FEMINISMO
Rita de Cássia Krieger Gattiboni | Nacional
DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, LEI E JUSTIÇA
Fernanda Vidal Peixoto | Nacional
GÊNEROS, VIOLÊNCIAS E DESIGUALDADES
Clarice Beatriz da Costa Söhngen e Giulia Eduarda Corrêa | Nacional
LÉLIA GONZALEZ: A INVISIBILIDADE DA PRODUÇÃO INTELECTUAL DA MULHER NEGRA NA SOCIEDADE BRASILEIRA
Ada Elise de Araújo Leiria | Nacional
MAINSTREAMING DE GÊNERO NO JUDICIÁRIO
Carolina Bazácas Corrêa Cichocki, Luiza Bazácas Corrêa Cichocki e Elenis Maria Bazácas Corrêa | Nacional
MULHERES, MERCADO DE TRABALHO E PANDEMIA: OS DIREITOS TRABALHISTAS DAS MULHERES E A SUA PARTICIPAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO EM UM CENÁRIO PANDÊMICO À LUZ DO FENÔMENO DO TETO DE VIDRO
Carla Kunde Soares | Nacional
O REFLEXO DO CONSERVADORISMO INSTITUCIONAL NA VIOLAÇÃO DE DIREITOS FEMININOS FUNDAMENTAIS
Raquel Oliveira Garcia | Nacional
OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NO BRASIL: DESAFIOS NA CONTEMPORANEIDADE
Miriane Maria Willers e Neusa Schnorrenberger | Nacional
OS EFEITOS DO CÁRCERE NA MATERNIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE MULHERES EM PERÍODO GESTACIONAL NO CONJUNTO PENAL FEMININO DE SALVADOR
Caroline dos Santos Leal | Nacional
PARA ALÉM DAS PAREDES PINTADAS DE ROSA: O DIREITO DE SER MULHER, ENCARCERAMENTO, ANDROCENTRISMO E ESTRUTURA
Francyelle dos Santos Correia | Nacional
SEM DINHEIRO PARA AS BRUXAS: A RELAÇÃO ENTRE A BAIXA REPRESENTATIVIDADE DAS MULHERES NA POLÍTICA E O FINANCIAMENTO DE CAMPANHA
Karen Fróes e Débora Vicente | Nacional
VIDAS APRISIONADAS INVISÍVEIS: OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELO ENCARCERAMENTO FEMININO
Roselaine Leal e Simone Rossini | Nacional
“O HOMEM INVISÍVEL”: A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E AS DIFICULDADES DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Jessica de Jesus Mota, Luiza Santos Rodrigues e Raissa Rayanne Gentil de Medeiros | Nacional
Vol. 8 Núm. 8/2020
A FUNDAMENTAÇÃO E SUAS FUNÇÕES ENDOPROCESSUAL E EXTRAPROCESSUAL
Letícia Marques Padilha | Nacional
A HERANÇA DIGITAL NA SOCIEDADE WEBCONECTADA: A NECESSIDADE DA MODERNIZAÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO
Daiane Schneider Leviski | Nacional
A PERSPECTIVA DOS CONTRATOS COM A GÊNESE DA BOA-FÉ OBJETIVA: UMA ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA VIOLAÇÃO POSITIVA DO CONTRATO NA JURISPRUDÊNCIA DO TJ/RS
Rodrigo Lopes Soares | Nacional
A RELEVÂNCIA DA CONSAGRAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO E DA INSERÇÃO DA FIGURA DO JUIZ DAS GARANTIAS NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PARA ASSEGURAR A IMPARCIALIDADE DOS JULGAMENTOS
Gabriele das Neves Pinheiro | Nacional
A TERCERIZAÇÃO E O TRABALHO DO PROFESSOR EM TEMPOS DE PANDEMIA: AVANÇOS DA PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Carina Deolinda da Silva Lopes e Franceli Bianquin Grigoletto Papalia | Nacional
AFETO POST MORTEM: A RELATIVIZAÇÃO DA LEGÍTIMA NA PRESERVAÇÃO DA AUTONOMIA DA VONTADE DO TESTADOR
Aline Casagrande e Lilian Nedel | Nacional
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E A HOMOLOGAÇÃO DA DECISÃO DE DIVÓRCIO REALIZADO NO EXTERIOR
Marcélia Macidália de M. A. Leal | Nacional
IMPACTOS DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO DIREITO SOCIETÁRIO
Carlos Bender Konrad | Nacional
NORMATIVIDADE E INTERAÇÃO ENTRE OS DEVERES PESSOAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA, AS LEIS IMPERFEITAS E A RESPONSABILIDADE CIVIL
Felipe Cunha de Almeida | Nacional
O (DES)CONTROLE DO TEMPO TRABALHADO: A PANDEMIA DE COVID-19 E A SAÚDE DO TRABALHADOR NAS NOVAS PERSPECTIVAS SOCIAIS
Andressa Munaro Alves | Nacional
O ADVOGADO E OUTRAS GARANTIAS NA MEDIAÇÃO POLICIAL NOS NÚCLEOS ESPECIAIS CRIMINAIS DA POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO
Cloves Rodrigues da Costa, Marie Claire Libron Fidomanzo e Patrícia Pacheco Rodrigues | Nacional
O CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Jennifer dos Santos Carvalho e Gisele Welsch (Orientadora) | Nacional
O INSTRUMENTO DOS JURISTAS: UM LEVANTAMENTO DE DADOS SOBRE O DESEMPENHO NO DOMÍNIO DA LINGUAGEM NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
Cidney Antonio Surdi Junior e Cesar Augusto Cavazzola Junior | Nacional
O JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL REPETITIVOS NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Michael Almeida di Giacomo | Nacional
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO DE DADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: LGPD, ACESSO À INFORMAÇÃO E OS INCENTIVOS À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Carolina Montolli | Nacional
Vol. 7 Núm. 7/2020
A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DO MECANISMO DE PREVENÇÃO INSTRUMENTALIZADO PELOS PLANOS DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA
Eugênia Amábilis Gregorius | Nacional
A CONEXIDADE CONTRATUAL COMO NOVA CAUSA DE IMPUTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE NOS CONTRATOS DE PACOTES TURÍSTICOS
Susandra Dorneles | Nacional
A PERSPECTIVA DOS CONTRATOS COM A GÊNESE DA BOA-FÉ OBJETIVA: UMA ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA VIOLAÇÃO POSITIVA DO CONTRATO NA JURISPRUDÊNCIA DO TJ/RS
Rodrigo Lopes Soares | Nacional
A PRESENÇA DO ADVOGADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ESTABELECIDO NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL
Pedro Oscar Puhl da Silva | Nacional
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DIANTE DO ROMPIMENTO DE BARRAGENS E A INTEGRALIDADE DA REPARAÇÃO DO DANO
Gustavo Wentz_Lauren H. Lang Tabolka_Lilian Hanel Lang | Nacional
ANÁLISE CRÍTICA DOS ARGUMENTOS PARA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL EM COMPARAÇÃO AOS ATOS INFRACIONAIS DE HOMICÍD COMETIDOS EM PORTO ALEGRE/RS
Viviane Dias Sodré | Nacional
AS CONTRIBUIÇÕES DA ADVOCACIA PÚBLICA PARA A ATIVIDADE FISCALIZATÓRIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Samir Alves Merlo | Nacional
CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO E DIREITO ADMINISTRATIVO: CÂMARA DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS NA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS APLICAÇÃO PRÁTICA DAS LEIS 13.140/2015 E 23.172/2018 E DECRETO LEI 47.095/2016
Carolina Montolli | Nacional
DANO EXISTENCIAL NA ESFERA DO DIREITO DO TRABALHO
Fernanda Vedoi Pavelacki | Nacional
DIREITO IMOBILIÁRIO: A NUA-PROPRIEDADE COMO OPORTUNIDADE EM PERÍODO DE CRISE
Giuseppe Bachini | Nacional
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DISCRIMINAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Bruna Lietz | Nacional
MODULAÇÃO DE EFEITOS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
Maceno Lisboa da Silva | Nacional
O AMPARO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO DECRETO Nº 7.962/2013 NO COMÉRCIO ELETRÔNICO DE CONSUMO
Milene Fröhlich Chardosim | Nacional
O DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS NA RELAÇÃO CONSUMERISTA
Michael Almeida Di Giacomo | Nacional
OBRIGAÇÕES E A OBJETIVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM BREVE PERSPECTIVA HISTÓRICA
Felipe Cunha de Almeida | Nacional
PESQUISA CLÍNICA COM MEDICAMENTOS: O CONSENTIMENTO INFORMADO COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
Luís Paulo Petersen Andreazza | Nacional
POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS: JUSTIÇA GLOBAL E POLÍTICA LOCAL
Maria Paula da Rosa Ferreira | Nacional
RESOLUÇÃO DO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC) N. 5/2018: O TRABALHO PEDAGÓGICO DOS PROFESSORES DO CURSO DE DIREITO FRENTE AS NOVAS DIRETRIZES CURRICULARES
Carina Deolinda da Silva Lopes_Franceli B. Grigoletto Papalia | Nacional
Vol. 6 Núm. 6/2019
"Formas de Violência Obstétrica no cenário de parto brasileiro"
Thaís da Costa Abrão Pontes_Hector Cury Soares | Nacional
(Im) possibilidade de aplicação do princípio da reparação integral aos danos imateriais
Felipe Cunha de Almeida | Nacional
A (in) observância das políticas públicas ambientais na concepção da política brasileira
Fernanda Vargas Pes_Paula Vanessa Fernandes_Patrícia Ribeiro de Lima Saurin | Nacional
A fundamentação da decisão judicial e a quantificação dos honorários sucumbenciais
Lucas Pahl Schaan Núñez | Nacional
A isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) como Política de incentivo de preservação de Imóveis Tombados.
Maceno Lisboa da Silva | Nacional
A objeção de consciência e o exercício da medicina: uma crítica à decisão proferida pelo superior tribunal de justiça no habeas corpus nº 268.459/SP.
Matheus Gonçalves dos Santos Trindade_Karina Mombelli Sant’anna_Michel Hepp Ribeiro Sanchez | Nacional
Considerações sobre o processo decisório sob a perspectiva da governança corporativa
Ana Cláudia Redecker | Nacional
Contribuinte individual, a contribuição previdenciária feita nos primeiros seis meses de mensalidade de recuperação e a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição neste período: uma análise em busca de simetria e um diálogo com a Emenda Constitu
Guilherme Neves Piegas | Nacional
Coparentalidade: reflexo do dinamismo das relações familiares no âmbito jurídico
Adler Adelino Ramos da Silva_Luciane Bittencourt Fagundes | Nacional
Da (in)comunicabilidade do fundo de garantia por tempo de serviço nos regimes de comunhão universal e parcial de bens.
Priscila Germann Justin_Gabrielle Kölling | Nacional
Diferentes Caminhos para a Resolução do Conflito
Daniela Gobbo Osório | Nacional
Divisibilidade da obrigação alimentar entre o pai socioafetivo e o pai biológico
Paula Lourenço Madeira | Nacional
Hermenêutica jurídica e desvios cognitivos: controle judicial da (im)probidade administrativa.
Fabiano Nobre Zimmer | Nacional
Medidas atípicas judiciárias para garantir o cumprimento de obrigações pecuniárias.
Natércia Daniela Alflen | Nacional
O consumidor consciente (o consumerista) como novo paradigma nas relações de consumo
Susandra Dorneles | Nacional
O papel do advogado na usucapião extrajudicial The role of attorney in out-of-court adverse possession
Ceres Linck Santos | Nacional
O planejamento sucessório como instrumento de prevenção de conflitos familiares
Helena Soares Souza Marques Dias | Nacional
O protagonismo jurídico frente às demandas na instituição escolar em face da teoria de RAWLS.
Claudenir Francisco dos Santos_Katia Rocha Salomão | Nacional
Políticas públicas para a inclusão social de refugiados
Sthefany Vasconcellos da Silva Geyer | Nacional
Prisão preventiva: limitação temporal como instrumento de potencialização da efetividade do sistema de justiça criminal. Fundamento no direito comparado e em decisões de cortes internacionais.
Wendell Larruscain da Silva | Nacional
São (i)lícitas as provas obtidas das redes sociais e dos aplicativos de comunicação nas ações de união estável?
Diego Oliveira da Silveira_Delma Silveira Ibias | Nacional
Vamos curtir a vida adoidado?
Diego Oliveira da Silveira_Aline Rübenich | Nacional
Vol. 5 Núm. 5/2019
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA IMEDIATA PRISÃO PELA CONDENAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI
Felipe Gonçalves Geitens_Priscila Souza da Rosa | Nacional
A (IN)VIABILIDADE DA ARGUMENTAÇÃO DIANTE DO DESMEDIDO SUBJETIVISMO DO JULGADOR
Marcelo Garcia | Nacional
A PERCEPÇÃO EMOTIVA PRESENTE NA SALA DE AULA TRADICIONAL E AS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS: A NECESSIDADE DE SE MANTER A SALA DE AULA DE DIREITO TRADICIONAL TENDO EM VISTA A SUA “AUTENTICIDADE IRREPRODUTÍVEL”1
Luciana Helena Gonçalves | Nacional
A TRIBUTAÇÃO DAS SOCIEDADES PLURIPROFISSIONAIS THE TAXATION OF THE PLURIPROFESSIONAL SOCIETIES
Maceno Lisboa da Silva | Nacional
AS CLÁUSULAS DE NÃO COMPETIÇÃO NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS DE LONGA DURAÇÃO
Rodrigo Barata_Daniel Raupp | Nacional
AS NOVAS DIMENSÕES DO CRIME MILITAR EM FACE DA LEI 13.491/2017: O JULGAMENTO ESPECIALIZADO DE MILITARES ESTADUAIS DIANTE DA NATUREZA DO CRIME E DA CONDIÇÃO DE MILITAR
Evandro José Horn | Nacional
JUDICIALIZAÇÃO DO BENEFÍCIO ASSSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AO IDOSO
Andréa Fontoura _Luis Paulo | Nacional
O ABANDONO AFETIVO PARENTAL E A QUANTIFICAÇÃO DO DANO
Gustavo Wentz_Lilian Lang | Nacional
O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E SUA INCOMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: REFLEXOS DA RESOLUÇÃO 181.2017 DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Mário Cesar da Silva Conserva | Nacional
O CENTRO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS (CEJUSC) NO FORO DA COMARCA DE SANTA MARIA E A TERRITORIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE MEDIAÇÃO
Gissele Buzzatti Leal_Rosane Brochier Kist | Nacional
O CONTROLE EXCESSIVO DO TRABALHADOR COMO FORMA DE ASSÉDIO MORAL: UMA PERSPECTIVA LUSO-BRASILEIRA
Gabriela Rangel da Silva | Nacional
O FENÔMENO DA MULTIPARENTALIDADE E SEU EFEITO NO REGISTRO CIVIL
Allan de Oliveira Kuwer | Nacional
O PODER DE CONTROLE PELOS SÓCIOS MAJORITÁRIOS NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS DE CAPITAL ABERTO NO BRASIL
Matheus de Souza Boeira | Nacional
O USO INADEQUADO DA DAÇÃO EM PAGAMENTO NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA THE INCORRECT USE OF PAYMENT IN KIND IN PURCHASE AND SALE CONTRACTS
Manoela Steglich_Lucia Isabel Godoy | Nacional
OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ATUAL ESTADO DO DIREITO PENAL
Alexandre Wunderlich | Nacional
OS POSSÍVEIS USOS DA BLOCKCHAIN NO CONTRATO DE TRABALHO
Victória Cardoso Ferreira | Nacional
TESE DA REVISÃO DA VIDA TODA: AMPLIAÇÃO DO PERÍODO BÁSICO DE CÁLCULO NOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Henrique Taborda Miraflores | Nacional
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL - Efeitos do silêncio do titular de direito real
Rafael Gustavo Portolan Colloda | Nacional
Vol. 4 Núm. 4/2018
Apontamentos acerca da responsabilidade civil ambiental: contributos da hermenêutica constitucional para prevenção e/ou decréscimo da ocorrência de danos ao meio ambiente a partir de possíveis contribuições das universidades
Liane Tabarelli | Nacional
Aspectos jurídicos dos transplantes de órgãos de fetos anencéfalos
Gustavo Wentz e Lilian Hanel Lang | Nacional
Breve manifesto sobre o estado constitucional
Raúl Gustavo Ferreyra | Nacional
Common law à brasileira: a influência normativa dos precedentes no direito brasileiro
Italo Roberto Fuhrmann; Karine Darós Silveira e Matheus Gallarreta Zubiaurre Lemos | Nacional
Educação profissional e técnica na diversidade: os múltiplos olhares na docência
João Batista Monteiro Camargo | Nacional
Evolução do Ensino Jurídico: interdisciplinariedade e meios de tratamento de conflitos
Carolina Isabela Capelesso Ceni e Giana Lisa Zanardo Sartori | Nacional
O Concubinato e seus efeitos no Direito Previdenciário
Márcia Isabel Heinen | Nacional
Os juizados especiais cíveis estaduais: uma análise crítica propositiva para maior efetividade nas audiências conciliatórias diante das influências contributivas da lei de mediação
Gissele B. Leal Bertagnolli | Nacional
Possibilidades doutrinárias de apreciação de provas ilícitas no processo penal brasileiro: aplicação do princípio da proporcionalidade
Willian Alikuri Pereira | Nacional
Venezuela: a suspensão do Mercosul e os reflexos previdenciários no Brasil
Clarice Lanner Carvalho Mertens | Nacional
Vol. 3 Núm. 3/2018
A teoria da onerosidade excessiva no Direito Civil Brasileiro: limites e possibilidades de sua aplicação
Fábio Siebeneichler de Andrade | Especial
Direito do Trabalho e Direitos Humanos
Gilberto Stürmer | Especial
Início de prova material na atividade rural: entre a normatização e a jurisprudência à luz da teoria tridimensional do Direito
Jane Lucia Wilhelm Berwanger | Especial
Conexão e continência nas ações eleitorais: o que não foi dito no art. 96-b da lei n. 9.504/97
Elaine Harzheim Macedo | Especial
Dever de cuidado e o Direito do Consumidor
Cristiano Heineck Schmitt | Especial
Economia digital e a tributação sobre o consumo no Brasil
Paulo Caliendo | Especial
Litigância climática como governança ambiental
Délton Winter de Carvalho | Especial
Vol. 2 Núm. 2/2014
A construção de um modelo colaborativo de processo
Abel De Bastiani | Nacional
A interpretação constitucional e os limites às respostas obtidas pelos intérpretes
Marcelo Schenk Duque | Nacional
A nova Lei da Guarda Compartilhada
Mônica Guazzeli | Nacional
A possibilidade de ser estendida a Lei de Alienação Parental ao idoso
Cláudia Barbedo | Nacional
Ata Notarial como meio de prova no Direito Contemporâneo
Júlia Bald | Jovem Advogado
Breves apontamentos sobre uma política criminal de (re)valorização da vítima
Carlo Velho Masi | Nacional
Direitos Sociais e globalização
Lucas Bolzan | Nacional
Lei da Ficha Limpa: análise da decisão do Supremo Tribunal Federal - ADC Nº 30/DF. da (não) aplicabilidade do Princípio da Segurança Jurídica
Lucas Augusto da Silva Zolet | Jovem Advogado
Mediação e conciliação no novo Código de Processo Civil Brasileiro
Renata Ferreira | Jovem Advogado
Notas sobre a sociedade em conta de participação no Projeto de Lei 1.572/2011 (novo Código Comercial)
João Pedro Scalzilli e Luís Felipe Spinelli | Nacional
O Conselho Tutelar agente fiscalizador e a OAB agente do controle realizado pela sociedade
Maria Dinair Gonçalves | Nacional
Um passo à frente, dois passos para trás: crítica ao processo de criminalização na parte especial do Projeto de Reforma do Código Penal
Rogério Maia Garcia e Alexandre Wunderlich | Nacional
Uma análise das questões de ordem pública à luz do Princípio do Contraditório
Karime Siviero | Jovem Advogado
Vol. 1 Núm. 1/2013
A arbitragem no novo Código de Processo Civil (versão da Câmara dos Deputados, dep. Paulo Teixeira)
Fredie Didier Jr. | Nacional
A ética na jurisdição de família
Maria Berenice Dias | Nacional
A segurança (interna) na Constituição da República Portuguesa de 1976
Manuel Monteiro Guedes Valente | Internacional
Definição dos contornos dos danos extrapatrimoniais, a partir de uma abordagem comparada
Flaviana Rampazzo Soares | Jovem Advogado
Do relacionamento juiz-advogado como motivo de suspeição
José Rogério Cruz e Tucci | Nacional
Elemento subjetivo do crime de receptação dolosa
Miguel Reale Júnior | Nacional
Limites constitucionais à extrafiscalidade como meio de intervenção no domínio econômico
Camila Torquato | Jovem Advogado
Notas sobre o dies a quo do prazo precricional
Judith Martins-Costa | Nacional
O projeto de reforma do Código Penal
René Ariel Dotti | Nacional
Princípios da legalidade da administração pública e da segurança jurídica no Estado de Direito contemporâneo
Almiro do Couto e Silva | Nacional
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
Luiz Guilherme Marinoni | Nacional
Revisão de contratos no Código Civil: reflexões para uma sistematização das suas causas à luz da intenção comum dos contratantes
Luis Renato Ferreira da Silva | Nacional
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